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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DESEMBARGADOR ESTENIO CANTARINO CARDOZO, LOCALIZADO NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.115, 10º ANDAR, LÂMINA I, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 04/04/2024, 13:00:00, QUINTA-FEIRA , OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO, ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0082733-86.2021.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. ACAO RESCISORIA 0082733-86.2021.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO CONTRATUAL / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0030855-69.2014.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2021.04608053 AUTOR: DELFIN RIO CREDITO IMOBILIARIO ADVOGADO: SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA REU: GUSTAVO JOSÉ KLINGELHOEFER LOTT DA NÓBREGA LEAL REU: ESPÓLIO DE CARLOS EDUARDO KLINGELHOEFER DA FONSECA REP/P/S/INV CRISTIANA KLINGELHOEFER DA FONSECA ALMEIDA REU: MARIA LUIZA BRANDÃO KLINGELHOEFER DA FONSECA, ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO GUILHERMINO VEIGA ADVOGADO: BRUNA LIMA DE MENDONÇA ADVOGADO: ERIC BRUNO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO GRECO ADVOGADO: WESLEY BATISTA DE ABREU REU: VERA BEATRIZ KLINGELHOEFER DE SÁ REU: FRANCISCO JOSÉ DE SÁ RELATOR: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO TEXTO:
0057491-91.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. RECLAMACAO 0057491-91.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0149348-89.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00546513 RECLAMANTE: ARILTON TEIXEIRA RECLAMANTE: ALCELI LIMA DA SILVA RECLAMANTE: MARIA WILMA DE OLIVEIRA RECLAMANTE: GERALDO HERCULANO DE OLIVEIRA RECLAMANTE: NEWTON ARRAIS INÁCIO RECLAMANTE: FRANCISCO XAVIER PAIVA DOS SANTOS RECLAMANTE: SAYONARA COITINHO MACHADO RECLAMANTE: ADRIANA CRISTINA TATAGIBA DIAS RECLAMANTE: JACQUES DA SILVA SIMÕES FILHO RECLAMANTE: JOSÉ ADAUTO TEIXEIRA DE ALMEIDA RECLAMANTE: FRANCISCO JONAS BOTENTUIT LAUNE RECLAMANTE: MARILIA ROCHA DA SILVA RECLAMANTE: ANTONIO GERALDO DE ANDRADE RECLAMANTE: MARIA DOLORES DOS SANTOS FERREIRA RECLAMANTE: ADMILTON RAMOS RECLAMANTE: ADELSON ALVES DOS SANTOS RECLAMANTE: ANDRÉ CACIANO FONSECA FILHO ADVOGADO: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO RECLAMADO: EGRÉGIA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE ADVOGADO: FABÍOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI RELATOR: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0088219-18.2022.8.19.0000
003. ACAO RESCISORIA 0088219-18.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0230945-66.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00848241 AUTOR: PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANÇA LTDA ADVOGADO: FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO ADVOGADO: PETER RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO: JOÃO ALEX CUNHA BORGES DOS SANTOS ADVOGADO: MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ADVOGADO: BRUNO SILVA DE ARAUJO REU: PAULO ROBERTO EVARISTO REU: ANDREIA CARRILHO DE SOUZA REU: EDUARDO CARRILHO EVARISTO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0039954-24.2018.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. ACAO RESCISORIA 0039954-24.2018.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0123834-42.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2018.00411138 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO ADVOGADO: ARNALDO GOLDEMBERG RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0077268-33.2020.8.19.0000
005. ACAO RESCISORIA 0077268-33.2020.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000167-59.2005.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2020.00733970 AUTOR: PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO: CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO REU: JORGE GOMES DA SILVA ADVOGADO: MARIANNEA LARA LEAL ADVOGADO: DOLZANI FRANCISCO SANTOS RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0055293-47.2023.8.19.0000
006. RECLAMACAO 0055293-47.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0800097-71.2022.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2023.00527085 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO RODRIGUES DE PAULA ADVOGADO: IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA ADVOGADO: NATHÁLIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: SHIRLEI MELLO RODRIGUES RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO VOTORANTIM S/A INTERESSADO: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0058150-08.2019.8.19.0000
007. ACAO RESCISORIA 0058150-08.2019.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0178196-72.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00572705 AUTOR: WILLIAM MARCO DE SOUZA AUTOR: EDINALDA MEIRELES DE SOUZA ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA REU: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO ADVOGADO: IONILDE REIS DE SOUSA PATANÉ ADVOGADO: SAULO RAMALDES JUNIOR ADVOGADO: MARIANA FAGUNDES FILIPPO DIONISIO REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0081939-02.2020.8.19.0000
008. INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0081939-02.2020.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0336644-94.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00782879 ARGUENTE: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0336644-94.2019.8.19.0001 INTERESSADO: BRUNA REIS BATISTA FARIAS INTERESSADO: VALENTINA REIS FARIAS REP/P/S/MÃE BRUNA REIS BATISTA FARIAS ADVOGADO: EMANUELLE DE SOUZA FAGUNDES GUIMARAES LADEIRA ADVOGADO: GABRIEL BATISTA CHAGAS ADVOGADO: LUIGI CASTRO CINELLI INTERESSADO: PANDURATA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: DR(A). ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI INTERESSADO: LOJAS AMERICANAS S A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI AMIC.CURIAE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE REFRIGERANTES E BEBIDAS NAO ALCOOLICAS ABIR ADVOGADO: ARTUR CARDOSO CARVALHO SANTANA AMIC.CURIAE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - ABIA ADVOGADO: FABIANO CARVALHO ADVOGADO: PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES ADVOGADO: LILIAN PATRUS MARQUES AMIC.CURIAE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE BISCOITOS, MASSAS ALIMENTÍCIAS E PÃS E BOLOS INDUSTRIALIZADOS - ABIMAPI ADVOGADO: DR(A). LUIZ VIRGILIO P.PENTEADO MANENTE ADVOGADO: LUCIANA BAZAN MARTINS AMIC.CURIAE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS - ABRAS ADVOGADO: ROGERIO LEVORIN NETO ADVOGADO: DR(A). ROBERTO LONGO PINHO MORENO ADVOGADO: MAURÍCIO ANTONIO UNGARI DA COSTA AMIC.CURIAE: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC ADVOGADO: CHRISTIAN TARIK PRINTES RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0336644-94.2019.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0336644-94.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0336644-94.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00492419 APELANTE: PANDURATA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: DR(A). JAIR TAVARES DA SILVA ADVOGADO: JULIA AFFONSO FERREIRA MESQUITA ADVOGADO: DR(A). ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI ADVOGADO: FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI APELADO: LOJAS AMERICANAS S A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELADO: BRUNA REIS BATISTA FARIAS POR SI E REP/S/FILHA VALENTINA REIS FARIAS ADVOGADO: EMANUELLE DE SOUZA FAGUNDES GUIMARAES LADEIRA ADVOGADO: GABRIEL BATISTA CHAGAS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0002275-14.2023.8.19.0000
010. INCIDENTE DE ASSUNCAO DE COMPETENCIA 0002275-14.2023.8.19.0000 ASSUNTO: NULIDADE E ANULAÇÃO DE TESTAMENTO / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0330389-28.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00847939 ARGUENTE: ROGÉRIO MONORI ARGUENTE: ROSANA MONORI ADVOGADO: ANDRE MONORI MODENA INTERESSADO: ESPÓLIO DE POLACCI MORENO ADVOGADO: MOISES FRANCISCO DA SILVA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0089736-24.2023.8.19.0000
011. INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0089736-24.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0036210-79.2022.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2023.00866642 ARGUENTE: EGRÉGIA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNO CALFAT ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA ADVOGADO: HUGO LEMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MATEUS DE CARVALHO KREUTZ FERNANDES ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROMEIRO INTERESSADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARESCOT ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024943-76.2023.8.19.0000
012. INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0024943-76.2023.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0016388-07.2022.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2023.00237562 ARGUENTE: EGRÉGIA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: BRUNO CALFAT INTERESSADO: ANTONIO VEIGA FERREIRO ADVOGADO: DANIEL KLEIN ADVOGADO: TERESA CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA GARCIA ADVOGADO: BEATRIZ CESARIO DE ABREU INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060909-37.2022.8.19.0000 - ADIADO
013. ACAO RESCISORIA 0060909-37.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0024580-53.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00579573 AUTOR: JOÃO CANDIDO PORTINARI ADVOGADO: PAULO LOURENÇO DIAZ REU: NELSON MARCIO NIRENBERG ADVOGADO: ROQUE Z ROBERTO VIEIRA RELATOR: DES. ANDREA MACIEL PACHA TEXTO:
0033705-81.2023.8.19.0000
014. RECLAMACAO CORREICIONAL/CORREICAO PARCIAL 0033705-81.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0830212-94.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00323555 RECLTE: SIGILOSO ADVOGADO: HENRIQUE MOTTA DE VASCONCELLOS RECLDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0037234-11.2023.8.19.0000
015. RECLAMACAO 0037234-11.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0849264-76.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00358846 RECLAMANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: LEONARDO FARIAS FLORENTINO ADVOGADO: FERNANDA DORNELAS PARO RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ADMARIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: TIAGO GASPAR TAVARES RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:
0088219-18.2022.8.19.0000
016. ACAO RESCISORIA 0088219-18.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0230945-66.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00848241 AUTOR: PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANÇA LTDA ADVOGADO: FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO ADVOGADO: PETER RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO: JOÃO ALEX CUNHA BORGES DOS SANTOS ADVOGADO: MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ADVOGADO: BRUNO SILVA DE ARAUJO REU: PAULO ROBERTO EVARISTO REU: ANDREIA CARRILHO DE SOUZA REU: EDUARDO CARRILHO EVARISTO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
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